BLOG DA FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANIVERSÁRIO.

2012-02-09T11:54:00.002-02:00

Na próxima segunda-feira, dia 13/02, a advogada Tamima de Souza comemorará mais um aniversário.

PARABÉNS!!!

GARI TEM O DANO MORAL SOFRIDO REPARADO PELO BANCO.

2012-02-09T10:37:00.008-02:00

Em sentença publicada nesta data (09/02) no Diário Oficial, proferida pelo r. 16º Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, nesta Cidade do Rio de Janeiro, o Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado reparar os danos morais causados à gari JRB., pelo fato de ter se negado a lhe pagar o devido seguro contra roubo do seu cartão de débito.

A autora da ação Indenizatória teve os seus direitos defendidos pela sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Dessa sentença ainda cabe recurso ao Egrégio Conselho Recursal,

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. CONFIRA AS NOVAS SÚMULAS APROVADAS PELO TST.

2012-02-08T13:26:00.002-02:00

Leia o inteiro teor da inclusa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

BALANÇO 2011. AÇÕES ORIGINÁRIAS NO SUPREMO AUMENTAM, DIZ RELATÓRIO.

2012-02-07T08:43:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

"MUITOS NÃO PERCEBERAM QUE AINDA ESTÁ INDEFENIDA A COMPETÊNCIA DO CNJ".

2012-02-06T16:12:00.002-02:00

Leia o blog do Walter Fanganiello Maierovitch, publicado no site Terra, clicando no título desta nota.

AGENDA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ.

2012-02-06T08:55:00.002-02:00

Nessa próxima sexta-feira, dia 10/02, os advogados Maria Luiza Ferraz e Armando de Souza estarão na Região dos Lagos/RJ.

AMPLOS PODERES. CNJ PODE PROCESSAR JUÍZES ANTES DAS CORREGEDORIAS.

2012-02-03T08:19:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

PROJETO DE LEI DE DEPUTADO FEDERAL TORNA INFRAÇÃO GRAVE LEVAR ÁLCOOL DENTRO DO CARRO, MESMO SEM BEBER.

2012-02-02T08:17:00.003-02:00

Leia a íntegra dessa notícia, publicada hoje no jornal EXTRA, clicando no título desta nota. Nessa matéria jornalística o advogado Armando de Souza emite a sua opinião sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, reputando-o como redundante, pois aborda itens que já existem no Código de Trânsito.

STF INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DE PODERES DO CNJ.

2012-02-02T00:49:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

CNJ NÃO PODE JULGAR SÓ DEPOIS DE TRIBUNAIS, DIZ OPHIR.

2012-02-01T06:52:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

DIVIDIDO, STF JULGA NESTA QUARTA-FEIRA PODER DE FISCALIZAÇÃO DO CNJ.

2012-02-01T00:25:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

OAB-RJ VAI À JUSTIÇA CONTRA SITE QUE MERCANTILIZA ADVOCACIA.

2012-01-31T14:23:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do Jornal do Brasil, clicando no título desta nota.

LEI SECA PODERÁ ENQUADRAR MOTORISTA MESMO SEM O BAFÔMETRO.

2012-01-31T13:32:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

AGENDA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ.

2012-01-31T05:08:00.002-02:00

O advogado Thiago Sant'Anna está nesta terça (31) e quarta-feira (1) atendendo no anexo do escritório da FERRAZ & SOUZA, localizado na Cidade de Cabo Frio/RJ.

CIRCUITO LIGHT RIO ANTIGO - Etapa Lapa.

2012-01-31T05:06:00.004-02:00

Os advogados Tamima de Souza e Armando de Souza participarão nesse domingo (5) do CIRCUITO LIGHT RIO ANTIGO - Etapa Lapa.

AGENDA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ.

2012-01-31T05:04:00.001-02:00

Nessa sexta-feira (3) os advogados Maria Luiza Ferraz e Armando de Souza estarão na Região dos Lagos/RJ.

DÍVIDA TRABALHISTA PODERÁ SER PAGA COM CARTÃO.

2012-01-31T04:58:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

R$ 6,4 MILHÕES EM DOAÇÕES DO CNJ A TRIBUNAIS ESTADUAIS DESAPARECEM.

2012-01-30T16:09:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da Folha.com, clicando no título desta nota.

ENTREVISTA À LITORAL NEWS.

2012-01-28T11:47:00.002-02:00

Na próxima sexta-feira (03), às 16 horas, o advogado Armando de Souza participará do programa "Estilo", apresentado pela Penha Acioly e transmitido pela Litoral News - Canal 11 (Cabo Frio/RJ).

PROJETO DE LEI QUER CRIMINALIZAÇÃO DE FLANELINHAS.

2012-01-26T11:36:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

CIRCUITO SOL 2012 - Etapa Rio de Janeiro

2012-01-25T15:41:00.002-02:00

Nesse domingo (29) os advogados Tamima de Souza e Armando de Souza participarão do Circuito Sol 2012 - Etapa Rio de Janeiro.

FELIZ ANIVERSÁRIO SÃO PAULO!!!

2012-01-25T11:28:00.002-02:00

A sociedade FERRAZ & SOUZA parabeniza a Cidade de São Paulo pelos seus 458 anos. PARABÉNS!!!

Veja a programação do aniversário de São Paulo, publicada no site Folha.com, clicando no título desta nota.

FOLHA SALARIAL DO TJ-RJ É A MAIOR ENTRE OS ESTADOS DO SUDESTE.

2012-01-25T11:18:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

SUPERSALÁRIOS DE JUÍZES VARIAM DE R$ 40 MIL A R$ 150 MIL NO RJ.

2012-01-24T13:06:00.002-02:00

Ouça a entrevista do Presidente do TJ/RJ na Rádio ESTADÃO, clicando no título desta nota.

BC ENTREGOU DADOS SIGILOSOS À CORREGEDORIA DO CNJ.

2012-01-24T12:28:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

ESTADO: GOVERNO REAGE À AÇÃO DE JUÍZES CONTRA COAF.

2012-01-24T12:06:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

AGENDA DA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ.

2012-01-22T10:00:00.005-02:00

Nessa quinta-feira (26), os advogados Tamima de Souza e Armando de Souza estarão na Região dos Lagos deste Estado, onde atenderão aos seus clientes e amigos no anexo do escritório da sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, localizado na Cidade de Cabo Frio/RJ. Os agendamentos poderão ser feitos através dos telefones: (22) 2647.4108 ou (21) 2262.6366.

Na sexta-feira (27), na Cidade de Armação dos Búzios/RJ, a partir das 9:30 horas, o advogado Armando de Souza será entrevistado pela radialista Iva Maria, apresentadora do programa "Estação Notícias", transmitido pela Rádio Estação 104 FM.

REFERÊNCIA NA ADVOCACIA. EVANDRO CUMPRIU, COM SOBRAS, TAREFA DE DEFENDER ÉTICA.

2012-01-19T01:31:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa matéria publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

HOMENAGENS AO ADVOGADO EVANDRO LINS E SILVA.

2012-01-18T13:24:00.002-02:00

Na manhã desta quarta-feira (18) o advogado Armando de Souza participou da missa pelo centenário de nascimento do advogado Evandro Lins e Silva, na Igreja São José, e da homenagem que lhe foi prestada pelas advogados fluminenses, na OAB/RJ, nesta Cidade do Rio de Janeiro.

OAB DIVULGA RANKING DAS FACULDADES E ESTADOS QUE MAIS APROVARAM NO BRASIL.

2012-01-17T08:31:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

AGENDA DA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ.

2012-01-17T08:21:00.002-02:00

Nessa quinta-feira (19) a advogada Viviane Barreiro estará na Comarca de Macaé/RJ, verificando o andamento dos processos patrocinados pela FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

RELATÓRIO DO COAF. PARA PRESIDENTE DO TJ-SP, NÃO HOUVE QUEBRA DE SIGILO.

2012-01-17T08:08:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

FACEBOOK.

2012-01-16T15:42:00.004-02:00

Curta a página da FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Rio de Janeiro - Região dos Lagos, no Facebook.

LOBBY DE JUÍZES IMPEDIU CNJ DE PÔR FIM À FARRA DAS VERBAS MILIONÁRIAS.

2012-01-16T15:12:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

JUDICIÁRIO E TECNOLOGIA. "PRESIDENTE ORIUNDO DO QUINTO É MENOS CONSERVADOR".

2012-01-16T08:05:00.002-02:00

Leia a entrevista concedida pelo presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, ao site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

OAB/RJ PEDE NOME DE QUEM MOVIMENTOU R$ 282 MILHÕES.

2012-01-14T19:39:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

SECRETARIA DE FAZENDA RJ PRORROGA VENCIMENTO DO IPVA DAS PLACAS ZERO E 1.

2012-01-13T14:01:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM POSSE COMUM DE IMÓVEL.

2012-01-13T13:49:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do STJ, clicando no título desta nota.

COAF APONTA R$ 855 MILHÕES EM MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA NO JUDICIÁRIO.

2012-01-13T08:28:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CAMARJ.

2012-01-12T15:54:00.002-02:00

Tamima de Souza prestigiará logo mais a posse da nova diretoria da CAMARJ, presidida pela sua mãe.

CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO 2012.

2012-01-12T15:36:00.002-02:00

A advogada Tamima de Souza participará da Corrida de São Sebastião - 2012, que acontecerá no dia 20/01, no Aterro do Flamengo/RJ.

JUÍZA DE SP CONCEDE ADOÇÃO A CASAL DE MULHERES.

2012-01-12T12:32:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

OAB/RJ HOMENAGEIA EVANDRO LINS E SILVA NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

2012-01-12T11:20:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site OABRJ Digital, clicando no título desta nota.

DISCRIMINAÇÃO. DAGRANJA É CONDENADA A INDENIZAR CANDIDATA A VAGA DE EMPREGO POR SER OBESA.

2012-01-12T08:45:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

AGENDA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ:

2012-01-11T14:12:00.002-02:00

Na semana que vem - de 17 a 20/01/2012 - os advogados Maria Luiza Ferraz e Armando de Souza estarão na Região dos Lagos/RJ, atendendo aos seus clientes e amigos no anexo do escritório da sociedade FERRAZ & SOUZA, localizado na Cidade de Cabo Frio/RJ.

JUÍZES PEDEM QUE OAB SEJA FISCALIZADA PELO CNJ.

2012-01-11T12:38:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

ADVOGADO DE ONG NÃO PODE FAZER ADVOCACIA PRO BONO.

2012-01-06T11:04:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

HOMOAFETIVIDADE E LEI SECA VOLTAM ÀS PAUTAS DO STJ EM 2012.

2012-01-05T11:31:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

DECISÃO CONTRA O CNJ FORTALECERAM O ÓRGÃO, AVALIA O EX-CONSELHEIRO TÉCIO LINS E SILVA.

2012-01-05T10:57:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa matéria jornalística publicada no IG, clicando no título desta nota.

JUÍZES DE SP E RIO DEFENDEM PODER DE INVESTIGAÇÃO DO CNJ.

2012-01-04T14:04:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Folha.com, clicando no título desta nota.

SUPREMO 2012. TEMAS POLÊMICOS E COMPLEXOS TOMAM A PAUTA DO TRIBUNAL.

2012-01-04T11:05:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

ELIANA CALMON PASSA BASTÃO DO CNJ EM SETEMBRO.

2012-01-03T16:35:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do Jornal do Brasil, clicando no título desta nota.

VALOR: INVESTIGAÇÕES DE JUÍZES PELO CNJ SALTAM DE 693 PARA 1.710 EM UM MÊS.

2012-01-03T16:19:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

IVAN SARTORI TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TJ/SP.

2012-01-03T13:37:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nova.

AGENDA FERRAZ & SOUZA - Anexo da Região dos Lagos/RJ:

2012-01-02T12:20:00.002-02:00

Na próxima segunda-feira (09), os advogados Maria Luiza Ferraz, Armando de Souza e Thiago Sant'Anna atenderão aos seus clientes e amigos da Região dos Lagos deste Estado no anexo do escritório da sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, este localizado na Cidade de Cabo Frio/RJ.

Na terça-feira (10) realizarão audiência na Comarca de Macaé/RJ.

MERCADO DE CAPITAIS. CDC SE APLICA À COMPRA DE AÇÕES, DECIDE STJ.

2012-01-02T12:00:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

JUÍZES RECEBEM BENEFÍCIO POR ANOS EM QUE ERAM ADVOGADOS.

2011-12-29T10:06:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da Folha.com, clicando no título desta nota.

FELIZ 2012!!!

2011-12-29T09:56:00.001-02:00

A sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS deseja aos seus clientes e amigos um FELIZ 2012!!!

OABs FAZEM PROMOÇÕES PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE.

2011-12-29T09:27:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

DE CADA TRÊS ACIDENTES DE TRÂNSITO UM É ACIDENTE DE TRABALHO.

2011-12-29T09:14:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

ENTREVISTA À RÁDIO ROQUETE PINTO.

2011-12-27T09:30:00.002-02:00

Nesta manhã (27/12), o advogado Armando de Souza concedeu entrevista à Rádio Roquete Pinto, falando sobre a recente decisão do Contran que desobriga a instalação de placas próximas de radares, cujos flash irão ao ar no decorrer deste dia.

CONTRAN DESOBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PRÓXIMAS DE RADARES.

2011-12-26T09:38:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do jornal O Globo, clicando no título desta nota.

Na opinião do advogado Armando de Souza, essa decisão do Contran se afasta do princípio educativo adotado pelo Código de Trânsito Brasileiro, possibilitando o raciocínio de que nessa decisão prevaleceu o interesse arrecadatório, e não o de defesa da vida.

CONSULTÓRIO SENTIMENTAL. JUÍZA DÁ CONSELHOS AMOROSOS EM NOTA DE EXPEDIENTE.

2011-12-26T09:19:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

PELUSO NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER DECISÃO QUE LIMITA PODER DO CNJ.

2011-12-25T19:39:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Folha.com, clicando no título desta nota.

LEI DE TÓXICOS. STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO.

2011-12-24T10:05:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON, DIZ QUE ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES SÃO MENTIROSAS.

2011-12-23T17:34:00.002-02:00

Veja a entrevista da Ministra Eliana Calmon, publicada no site O Globo Vídeos, clicando no título desta nota.

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 622 EM JANEIRO.

2011-12-23T17:05:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da Folha.com, clicando no título desta nota.

PARA LEITOR DA FOLHA, DECISÃO DO STF SOBRE O CNJ FAVORECE CORRUPÇÃO.

2011-12-22T09:29:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da Folha.com, clicando no título desta nota.

TJ/RJ DIVULGA NOMES DOS ADVOGADOS SOB INVESTIGAÇÃO POR FRAUDE.

2011-12-22T09:08:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

PELUSO, QUE RECEBEU R$ 700 MIL DO TJ-SP, DEFENDE LEWANDOWSKI.

2011-12-21T18:35:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Folha.com, clicando no título desta nota.

ANUIDADE SERÁ R$ 680. REAJUSTES TÊM SIDO MENORES DO QUE INFLAÇÃO.

2011-12-20T18:09:00.002-02:00

Leia mais no OABRJ Digital, clicando no título desta nota.

FELIZ NATAL!!!

2011-12-20T17:53:00.001-02:00

A sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS deseja aos seus clientes e amigos um FELIZ NATAL!!!

BRIGA POR PROCESSO. STJ PEDE QUE OAB INVESTIGUE ATUAÇÃO DE ADVOGADO.

2011-12-20T10:10:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

MARCO AURÉLIO CONCEDE LIMINAR CONTRA "EXCESSOS" DO CNJ NA PUNIÇÃO DE JUÍZES.

2011-12-19T15:54:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do Jornal do Brasil, clicando no título desta nota.

MINISTRA ROSA WEBER TOMOU POSSE HOJE NO STF.

2011-12-19T14:09:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do STF, clicando no título desta nota.

DESEMBARGADOR CRITICA FÉRIAS DE 60 DIAS E RECESSO.

2011-12-19T13:41:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

DILMA RESISTE A LOBBY POR AUMENTO DO JUDICIÁRIO.

2011-12-16T11:33:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

PRÊMIO INNOVARE É EXERCÍCIO DE CRIATIVIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO, DIZ PRESIDENTE DO STF.

2011-12-16T10:30:00.002-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do STF, clicando no título desta nota.

ORDEM NA CASA. "COMPETE AO JUDICIÁRIO ANALISAR SITUAÇÃO DE OPHIR".

2011-12-15T12:11:00.004-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

RECESSO DO FINAL DE ANO.

2011-12-14T13:47:00.002-02:00

Devido aos festejos do final de ano, a sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS suspenderá suas atividades profissionais na próxima terça-feira, dia 20/12, retomando-as no dia 02/01/2012, segunda-feira.

PLENÁRIO DO SENADO APROVA ROSA MARIA PARA O SUPREMO.

2011-12-14T13:24:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO IMPEDE CRÍTICA JORNALÍSTICA A PESSOAS INVESTIGADAS.

2011-12-13T14:43:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site do STJ, clicando no título desta nota.

FERRAZ & SOUZA VENCE MAIS UMA!!!

2011-12-13T11:50:00.003-02:00

RECURSO ESPECIAL nº 67.105-RJ (2004/0041468-2)

Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Recorrente: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE

Advogado: Leonardo Groba Mendes e Outro(s)

Recorrido: ISOLDA MARTINS

Repr. por: Waldir Martins - Curador

Advogado: Armando de Souza e Maria Luiza Ferraz

"Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF, contra acórdão do TJRJ, assim ementado:

Direito do Consumidor. Contrato de prestação de serviços médico-hospitares, celebrado em julho de 1996, que resultou em graves sequelas, inclusive coma profundo. Medida Cautelar, posta através de seu curador, pleiteando garantia de tratamento médico e a sua permanência em hospital em face anunciada alta, pela impossibilidade doméstica de fornecer os cuidados especiais somente compatíveis com o ambiente hospital.

Liminar de manutenção da paciente no hospital concedida na instância inaugural.

Laudo do perito do Juízo recomendando ou a manutenção da paciente em ambiente hospitalar, em face dos complexos serviços exigidos, ou até mesmo a sua remoção para a residência, desde de que alí se garantam atividades à custa da prestadora dos serviços médico-hospitalares.

Sentença convolando em definitiva a liminar anteriormente concedida e declarando o cunho satisfativo da medida cautelar, inexigindo a propositura da ação principal.

Pretensão deduzida em Juízo, consubstanciada no pedido e causa de pedir, é que caracteriza a demanda, desinfluente para a cognição judicial o procedimento ou rito adotado pela parte, conferindo-se ao diretor do processo o poder de adequar o procedimento rei in judicio deducta, assim adimplindo o poder/dever que se extrai do disposto no art. 5º, XXXV, da Constituição, ao prometer o amplo acesso à jurisdição como garantia fundamental no Estado Democrático de Direito.

A absoluta incapacidade de paciente em estado comatoso profundo, se legitima a interveniência no processo do Ministério Público, também conduz à indispensabilidade da atuação do curador que lhe foi nomeado para o exercício dos direitos civis, inclusive os decorrentes da relação jurídica em que se posiciona como consumidora final dos serviços prometidos em contrato de serviços cujo objeto declarado é a garantia da saúde.

Eventual omissão do curador no atendimento ao ônus processual de propor a ação principal referida nos arts. 806 e 808 do Código de Processo Civil não tem o condão de, por si só, extinguir o direito da paciente aos serviços essenciais à sua existência, nem impede que, desde logo, se socorra do poder de novamente ingressar em Juízo na busca da garantia do seu direito de saúde e, no caso, da própria existência física.

O contrato de prestação de serviços de assistência médica e hospitalar tem trato sucessivo e dependência do futuro, e assim deve ser atendido rebus sic stantibus, característica que também impregna a decisão judicial que verte sobre a resolução dos conflitos ocorrentes entre as partes durante a sua execução.

Em se tratando de relação de consumo, ainda que constituída anteriormente à ordem constitucional de 1988, a proteção por esta prometida, através da superioridade jurídica conferida à parte em inferioridade econômica e social conduz ao ônus do prestador de demonstrar a regularidade dos serviços e, em consequência, a juridicidade e a adequação médica da alta que concedeu à paciente em estado de coma.

Fundando-se a sentença na necessidade de manutenção da paciente em ambiente hospitalar, como demonstrado no laudo pericial, nega-se provimento ao recurso do prestador do serviço.

A complexa configuração jurídica e fática da causa defere suficiente densidade às impugnações processuais da fornecedora dos serviços, que não pode, por isso mesmo, ser apenada com a litigância de má-fé.

Desprovimento do recurso adesivo da consumidora. (fls. 968/970)

.....

Em face do exposto, com fundamento no art. 557, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial."

(Publicado no DJe de 12/12/2011, sem os destaques).

PELUSO ENTREGA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO EM NOVO CPC.

2011-12-13T11:42:00.001-02:00

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OAB QUESTIONARÁ O LUGAR DO MP NAS SALAS DE AUDIÊNCIA.

2011-12-13T10:29:00.001-02:00

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CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DO ANO - UERJ (1980)

2011-12-12T14:28:00.003-02:00

Os formandos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, ano 1980, dentre eles o advogado Armando de Souza, se confraternizarão nessa quinta-feira (15/12), nesta Cidade do Rio de Janeiro.

ADVOGADA SE MANTÉM NA ORDEM EM RAZÃO DE FATO CONSUMADO.

2011-12-12T14:22:00.003-02:00

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TST ABRE CONSULTA AO CADASTRO DE DEVEDORES.

2011-12-12T14:10:00.001-02:00

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STJ PERMITE PENHORA SALARIAL PARA QUITAR DÍVIDA.

2011-12-12T14:07:00.001-02:00

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"COMPARTILHAR ADVOCACIA COM NECESSITADOS É UM DEVER".

2011-12-12T13:30:00.001-02:00

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DEUSES E ESCRAVOS. PODER DE JUÍZES EM NOVO CPC GERA RECLAMAÇÃO.

2011-12-12T12:45:00.001-02:00

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17 JUÍZES DO TJ-SP RECEBERAM R$ 1 MILHÃO DE UMA VEZ.

2011-12-08T15:50:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site Última Instância, clicando no título desta nota.

PENHORA ON LINE. TODOS OS JUÍZES DEVEM SE CADASTRAR NO BACEN JUD.

2011-12-08T15:38:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

RUMO AO SUPREMO. ROSA MARIA WEBER É APROVADA PELA CCJ DO SENADO.

2011-12-07T11:45:00.001-02:00

Leia a íntegra dessa notícia publicada no site da revista Consultor Jurídico, clicando no título desta nota.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. CNJ PODE QUEBRAR SIGILO FISCAL E BANCÁRIOS DE JUÍZES.

2011-12-07T11:42:00.003-02:00

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ENTREVISTA À LITORAL NEWS.

2011-12-06T10:30:00.003-02:00

Nessa sexta-feira, dia 09/12, às 16 horas, o advogado Armando de Souza será o entrevistado do programa "Estilo", apresentado pela Penha Acioly e transmitido pela Litoral News - Canal 11 (Cabo Frio/RJ), abordando questões relacionadas a reforma do Código de Processo Civil.

INSTITUTO PRO BONO AINDA ENFRENTA CORPORATIVISMO.

2011-12-05T12:05:00.001-02:00

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FALECEU O ADVOGADO CELSO AUGUSTO FONTENELLE.

2011-12-02T12:58:00.002-02:00

Nesta data faleceu o advogado Celso Augusto Fontenelle, ex-presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Estado do Rio de Janeiro.

A sociedade FERRAZ & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS se solidariza na dor com a família Fontenelle.

GREVE DE MAGISTRADOS ATINGE 80% DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

2011-12-02T11:56:00.001-02:00

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STJ DETERMINA QUE IVAN ATHIÉ REASSUMA CARGO NO TRF-2.

2011-12-02T10:50:00.001-02:00

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